Home- busca: Daniele Nunes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 16:55
Correios devem indenizar funcionário por falta de segurança adequada, diz TRT-11
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:00
Embargos de Declaração na Ação Rescisória
Prazos de duração do Estágio Probatório e da Aquisição de Estabilidade.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 16:44
Imposto de Renda sobre abono de permanência só vale a partir do julgamento de repetitivo
O abono de permanência é devido ao servidor que, tendo completado as exigências para a aposentadoria voluntária, opte por permanecer em atividade até que complete as exigências para a aposentadoria compulsória.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 10:56
Cemig não consegue manter concessão da usina hidrelétrica de Jaguara
A Cemig Geração e Transmissão não tem direito à renovação automática da concessão da Usina Hidrelétrica de Jaguara, localizada na divisa de Minas Gerais com São Paulo
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 17:08
Governo irá ao STF se redução da maioridade for aprovada, diz ministro
Ministros dos governos FHC, Lula e Dilma assinaram carta nesta quinta. Atual titular da pasta, Pepe Vargas afirmou que mudança seria 'retrocesso'.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:43
Queixa-crime. Difamação
Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 13:30
PEC estabelece novas regras para criação de regiões metropolitanas
A proposta confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência para criar regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 16:00
Nova regra facilita reconhecimento de diploma de instituição estrangeira
Lei foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 15:15
ECT deve aceitar atestado médico em concurso para carteiro
Atestado não foi aceito pela banca examinadora sob o fundamento de que o documento ?não consigna a sua aptidão para a realização de atividade física de esforço e/ou a realização dos testes de Avaliação da Capacidade Física e Laboral?
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:00
Estudante pode manter-se em dois cursos em universidade pública se tiver sido aprovado em vestibular antes da Lei 12.089/09
?Como a prestação do concurso vestibular para o segundo curso ocorreu sob as regras anteriores à vigência da Lei 12.089/09, o direito do aluno de ocupar duas vagas na mesma instituição de ensino deve ser preservado?
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 11:30
Diretor de hospital será investigado após MP encontrar corpos de 40 bebês em necrotério
Cadáveres estavam amontoados e mal armazenados, segundo investigação. Pelo menos quinze bebês não tinha sequer identificação
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 13:45
Renan pretende colocar em votação PEC que reduz maioridade penal
Proposta estabelece que maiores de 16 anos cumpram penas iguais às dos adultos em casos de crimes hediondos
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Advogado quer descaracterizar tese de homicídio na morte de cinegrafista
Defesa afirma que houve uma lesão corporal gravíssima, pois não existiu a intenção de atingir o jornalista; objetivo é redução de pena
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:30
MP não pode executar dívida de decisão de TCE
O Ministério Público não tem legitimidade para cobrar judicialmente dívida proveniente de decisão do Tribunal de Contas do Maranhão
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:15
Lei nº 12.720, de 27 de Setembro de 2012
Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:50
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:00
Acusado de matar Policial Federal em Guaíra é condenado
O acusado foi condenado à pena de doze anos de reclusão por ter assassinado um policial federal após ter sido preso em flagrante ao transportar mercadorias contrabandeadas
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 17:10
Viúva será indenizada por motorista
Além de pagar pensão vitalícia de 2/3 do salário mínimo, o motorista deverá indenizar moralmente a viúva em R$ 62 mil reais por ser responsável pelo acidente que matou seu marido
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:30
Não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos
STJ decidiu que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos existente em clínicas e hospitais com até 50 leitos
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:40
Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados
Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro
